 |
| Clique para aumentar a imagem |
Clube de Politica Pensar e Agir Local
domingo, 30 de janeiro de 2011
Sexta-Feira, 04 de Fevereiro de 2011 - JF Matosinhos - Regionalizar, para quê?
Será este país tão igual de norte a sul que não justifique medidas de gestão local?
Será este país tão igual de norte a sul que não justifique medidas de gestão local?
No caso da Educação é legitimo perguntar se o País apresenta características uniformes ao longo de todo o seu território, visto de sul para norte, do interior para o litoral, o até da sua efectiva distância da capital?
A primeiro ideia que nos assalta é a da ausência de dados actualizados a nível regional (conhecido como NUT II ou NUT III, quer se trate do nível da região ou do Concelho) que nos permitam perceber como estamos ao longo do território. veja-se por exemplo os resultados recentes do PISA (Programa de avaliação das competências no âmbito da leitura, matemática e conhecimento cientifico de alunos com 15 anos realizado em vários países do mundo) demonstrando um claro ganho nas competência dos alunos portugueses não permitem conhecer estes desempenhos a nível regional. mas o mesmo inquérito em 2000 demonstrava uma clara distância entre os desempenhos dos alunos da região Norte (muito abaixo da média nacional e da OCDE) dos alunos da região de Lisboa e Vale do Tejo.
A recente reorganização da rede escolar 2010/2011 (18/08/2010) determinou o encerramento de 701 escolas, das quais 385 eram da região Norte. Em contrapartida, abrem 102 novos centros escolares - Escolas de 1º ciclo e jardins de infância -, estando previstos até final de 2013, 298 novos centros escolares (correspondendo a um investimento de 282 milhões de euros de comparticipação comunitária e 118 milhões de euros assumidos pelos municípios). Na região Centro, o encerramento de 152 escolas teve como contra-partida a abertura de 151 novos centros escolares . Na região de Lisboa e Vale do Tejo o encerramento de 121 escolas é compensado com a abertura de 119 novos centros escolares.
Ainda podemos pensar que o país é todo igual? Realidades diferentes não merecerão análises, ponderações e politicas diferenciadas?
Por Paulo Fernandes
Os bens culturais estão uniformemente "plantados" pelo país?
Os bens culturais estão uniformemente "plantados" pelo país?
" É tudo em Lisboa, é tudo em Lisboa!..." Esta é uma expressão muito habitual. Mas será verdade?
Vamos com algum rigor. No Norte encontramos 3 745 575 habitantes em 21 282 km2 (176 habitantes por km2), e na região de Lisboa e vale do Tejo 2 830 867 habitantes em 11 802 km2 (312 habitantes por km2).
A análise de uma série de indicadores de uso de equipamentos culturais é interessante. No norte 25 em cada 100 habitantes foram ao cinema em 2005 , e em Lisboa este número sobe para 67 habitantes pelos mesmos 100.
E museus, jardins, Zoológicos...? No Norte, 101 equipamentos dos 363 do País, dão uma média de um equipamento para cada 37 084 habitantes, ou um equipamento por cada 211 km2. N a região de Lisboa, os 81 equipamentos distribuem-se na razão de um por cada 35 023 habitantes ou 145 km2.
E Bibliotecas? No Norte encontramos 520 das 1960 disponíveis no País. na região de Lisboa e vale do Tejo, dispomos de 603. No Norte há uma biblioteca para cada 7203 habitantes, e na região de Lisboa e vale do Tejo este numero sobe para uma biblioteca para cada 4704 habitantes. A distribuição destes equipamentos - bibliotecas- também é discrepante: no Norte temos uma biblioteca por cada 41 km2, ao passo que na região de Lisboa há uma biblioteca por cada 19 km2.
Ainda achamos que temos todos o mesmo acesso aos bens culturais, independentemente do local onde vivemos?
(dados reportados a 2009: INE)
Por Paulo Fernandes
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Reorganizar. Precisa-se.
Portugal tem neste momento 308 concelhos e 4260 freguesias. Um total de 110 dos 308 municípios portugueses têm menos de 10 mil habitantes a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil habitantes.
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.
Carlos Alberto Ferreira
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.
Carlos Alberto Ferreira
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
... then we take Berlin!
O resgate da Grécia era suposto pôr fim à especulação contra a zona euro e travar o contágio aos restantes países.
Meio ano depois, o resgate da Irlanda era suposto pôr fim à especulação contra a zona euro e travar o contágio aos restantes países.
O resultado está à vista: os juros cobrados à Grécia e à Irlanda não baixaram, e continuaram a subir os cobrados a Portugal, à Espanha, à Itália, à Bélgica e à própria França.
O resgate não melhorou a situação dos países socorridos, visto que os forçou a dolorosos ajustamentos que os lançaram na recessão ao mesmo tempo que lhe concedeu empréstimos caros (6% a cinco anos no caso da Irlanda). Ninguém percebe como poderão a Grécia e a Irlanda alguma vez sair do buraco em que se encontram.
O que, sim, toda a gente percebe, é que especular na baixa contra as dívidas soberanas dos países europeus e contra as acções dos seus bancos vale a pena. Por que não persistir neste caminho?
Note-se que, tomada como em todo, a zona euro não tem qualquer problema de financiamento público ou privado, interno ou externo. A percepção de risco das dívidas soberanas só surgiu na sequência de declarações de responsáveis alemães e europeus que tornaram pública a ruptura do compromisso tácito de solidariedade intra-europeia até então prevalecente.
Significa isso que esta crise financeira da zona euro resulta única e exclusivamente de decisões políticas tomadas pelo Partido dos Pacóvios Europeus (PPE) que no presente controla a esmagadora maioria dos governos europeus, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
Dada a experiência recente, alguém acredita que o resgate de Portugal pelo EFSF e pelo FMI travaria a descida aos abismos da zona euro? É muito pouco provável.
Toda a gente entende que, uma vez abatido Portugal, todas as atenções se virariam imediatamente para a Espanha. Pela dimensão da sua economia e da sua dívida pública e privada, a Espanha é, como disse Paul Krugman o filet mignon mais apetecido pelos especuladores.
Alguns cálculos elementares permitem, porém, duvidar que o EFSF disponha de meios financeiros suficientes para socorrer a Espanha.
Ora, onde há dúvida, há risco, e o risco, neste caso, é de monta, porque implicaria de imediato a escalada da especulação contra todos os restantes países europeus (tanto os que integram a zona euro como os restantes).
O impacto de uma tal eventualidade sobre a economia mundial seria com alta probabilidade bem superior ao da falência do Lehman Brothers. Curiosamente, só os chineses parecem preocupados com essa possibilidade.
Com a desagregação da zona euro, os alemães teriam de volta o seu amado marco, só que com a pequena desvantagem de ele valer talvez 50% mais que o euro, o que eliminaria de uma penada a competitividade da indústria teutónica e projectaria o desemprego da Alemanha para níveis semelhantes aos da Espanha.
Dada a obtusidade do Partido Pacóvio Europeu, a única esperança dos cidadãos do Velho Continente é que a situação económica se degrade tão rápida e drasticamente que todos compreendam que o curso encetado pela União Europeia há quase um ano não nos conduz a lado nenhum.
João Pinto e Castro
Meio ano depois, o resgate da Irlanda era suposto pôr fim à especulação contra a zona euro e travar o contágio aos restantes países.
O resultado está à vista: os juros cobrados à Grécia e à Irlanda não baixaram, e continuaram a subir os cobrados a Portugal, à Espanha, à Itália, à Bélgica e à própria França.
O resgate não melhorou a situação dos países socorridos, visto que os forçou a dolorosos ajustamentos que os lançaram na recessão ao mesmo tempo que lhe concedeu empréstimos caros (6% a cinco anos no caso da Irlanda). Ninguém percebe como poderão a Grécia e a Irlanda alguma vez sair do buraco em que se encontram.
O que, sim, toda a gente percebe, é que especular na baixa contra as dívidas soberanas dos países europeus e contra as acções dos seus bancos vale a pena. Por que não persistir neste caminho?
Note-se que, tomada como em todo, a zona euro não tem qualquer problema de financiamento público ou privado, interno ou externo. A percepção de risco das dívidas soberanas só surgiu na sequência de declarações de responsáveis alemães e europeus que tornaram pública a ruptura do compromisso tácito de solidariedade intra-europeia até então prevalecente.
Significa isso que esta crise financeira da zona euro resulta única e exclusivamente de decisões políticas tomadas pelo Partido dos Pacóvios Europeus (PPE) que no presente controla a esmagadora maioria dos governos europeus, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
Dada a experiência recente, alguém acredita que o resgate de Portugal pelo EFSF e pelo FMI travaria a descida aos abismos da zona euro? É muito pouco provável.
Toda a gente entende que, uma vez abatido Portugal, todas as atenções se virariam imediatamente para a Espanha. Pela dimensão da sua economia e da sua dívida pública e privada, a Espanha é, como disse Paul Krugman o filet mignon mais apetecido pelos especuladores.
Alguns cálculos elementares permitem, porém, duvidar que o EFSF disponha de meios financeiros suficientes para socorrer a Espanha.
Ora, onde há dúvida, há risco, e o risco, neste caso, é de monta, porque implicaria de imediato a escalada da especulação contra todos os restantes países europeus (tanto os que integram a zona euro como os restantes).
O impacto de uma tal eventualidade sobre a economia mundial seria com alta probabilidade bem superior ao da falência do Lehman Brothers. Curiosamente, só os chineses parecem preocupados com essa possibilidade.
Com a desagregação da zona euro, os alemães teriam de volta o seu amado marco, só que com a pequena desvantagem de ele valer talvez 50% mais que o euro, o que eliminaria de uma penada a competitividade da indústria teutónica e projectaria o desemprego da Alemanha para níveis semelhantes aos da Espanha.
Dada a obtusidade do Partido Pacóvio Europeu, a única esperança dos cidadãos do Velho Continente é que a situação económica se degrade tão rápida e drasticamente que todos compreendam que o curso encetado pela União Europeia há quase um ano não nos conduz a lado nenhum.
João Pinto e Castro
domingo, 9 de janeiro de 2011
PAL: Clube de Politica Pensar e Agir Local
Clube PAL - Pensar e Agir Local
Regulamento de funcionamento interno
1 – O Clube PAL , Clube de discussão política , é constituído por militantes e simpatizantes do Partido Socialista que o fundam ao abrigo do Artº 112 dos estatutos do PS.
2 – O objectivo do PAL situa-se na discussão política de interesses local, distrital e regional promovendo para tal o debate entre os militantes e simpatizantes do PS, e ou conferencias que contribuam para aprofundamento de assuntos em análise.
3 – Pretende-se que as conclusões de cada debate sejam , na forma de recomendação, um contributo para o bom e eficiente desempenho dos militantes do PS com responsabilidades autárquicas e ou nas estruturas distritais.
4 – Está vedada aos membros do PAL a sua utilização para outros fins que não os definidos nos pontos anteriores.
5 – Os debates ou conferências ocorrerão em Matosinhos ou em qualquer concelho do Distrito do Porto.
6 – Em cada debate promover-se-á o confronto de ideias através de duas visões sobre o mesmo tema. Assim, serão convidados, para cada sessão, duas personalidades de forma a assegurar este princípio.
7 – Estas regras poderão ser alteradas face à necessidade da sua actualização ou melhoramento, sob proposta de qualquer membro fundador do PAL que em reunião, com a presença de 50% mais 1, decidirão por maioria da aceitação da proposta.
Regulamento de funcionamento interno
1 – O Clube PAL , Clube de discussão política , é constituído por militantes e simpatizantes do Partido Socialista que o fundam ao abrigo do Artº 112 dos estatutos do PS.
2 – O objectivo do PAL situa-se na discussão política de interesses local, distrital e regional promovendo para tal o debate entre os militantes e simpatizantes do PS, e ou conferencias que contribuam para aprofundamento de assuntos em análise.
3 – Pretende-se que as conclusões de cada debate sejam , na forma de recomendação, um contributo para o bom e eficiente desempenho dos militantes do PS com responsabilidades autárquicas e ou nas estruturas distritais.
4 – Está vedada aos membros do PAL a sua utilização para outros fins que não os definidos nos pontos anteriores.
5 – Os debates ou conferências ocorrerão em Matosinhos ou em qualquer concelho do Distrito do Porto.
6 – Em cada debate promover-se-á o confronto de ideias através de duas visões sobre o mesmo tema. Assim, serão convidados, para cada sessão, duas personalidades de forma a assegurar este princípio.
7 – Estas regras poderão ser alteradas face à necessidade da sua actualização ou melhoramento, sob proposta de qualquer membro fundador do PAL que em reunião, com a presença de 50% mais 1, decidirão por maioria da aceitação da proposta.
Subscrever:
Mensagens (Atom)