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Clube de Politica Pensar e Agir Local
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
6ª Feira dia 21/10/11 - Guifões - com Carmim Cabo, João Avelino e dr. Paulo Morais
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Reorganização Administrativa Autárquica.
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quinta-feira, 19 de maio de 2011
A Troika e o Resgate de Portugal : Porquê ? Para quê ?
Acompanhe-nos via Facebook http://http://facebook.com/clubepal, participe na discussão.
Convidados :
Dr. Manuel dos Santos, Ex-Vice Presidente do Parlamento Europeu
Dr. Rui Saraiva, Administrador da STCP
Dr. Manuel dos Santos, Ex-Vice Presidente do Parlamento Europeu
Dr. Rui Saraiva, Administrador da STCP
domingo, 10 de abril de 2011
O Congresso da Mobilização e da minha Reconciliação!
Como é do conhecimento de alguns dos meus camaradas mais próximos, nos últimos tempos andei muito desiludido com o Secretario Geral do meu Partido de sempre, o PS, não pelo seu desempenho enquanto Primeiro-ministro, mas pela governação do Partido, tendo a real noção que muitos de alguns dos meus descontentamentos não estavam directamente ligados a si próprio mas a um conjunto de camaradas que o rodeou. São sobretudo divergências de forma e não tanto de conteúdo, mas num partido plural e democrata como o Partido Socialista isto também é salutar, porque quando se critíca deve-se estar preparado para encontrar alternativas às orientações que são levadas a cabo e foi isso que, enquanto mero militante de base e com muito poucas responsabilidades ao nível dos cargos dirigentes, sendo apenas membro da Comissão Politica Concelhia da minha Terra e membro da Comissão Politica Distrital, tentei fazer, nunca fazendo a critica sem apresentar alternativa e uma alternativa sempre na perspectiva construtiva.
Posto isto e passados mais de dois anos do meu descontentamento em determinadas situações, este fim-de-semana foi de facto um período de profunda reflexão para mim, um período onde foi possível constatar que a divergência quando feita de forma frontal, vertical e com grande sentido de responsabilidade e lealdade perante o Partido e o respeito pelos seus Órgãos é possível voltar a convergir e assumir que provavelmente estaria errado na analise que fazia e que talvez o meu Secretario Geral também tenha mudado de registo, e de facto mudou, mudou para o registo que conheci em 2005 e nos anos subsequentes e foi esse o "click" que eu senti e que precisava de sentir e confesso com toda a humildade:
- Este fim-de-semana, neste Congresso Nacional do PS senti-o e senti de uma forma muito profunda, naquilo que são os mais profundos valores do Partido Socialista.
Voltei a sentir que José Sócrates é o homem certo no lugar certo, capaz de num momento de profunda dificuldade para o PS, mas sobretudo para Portugal e para os Portugueses ter mostrado uma coragem inabalável, um sentido de estado irrepreensível e uma capacidade de resiliência que não esta ao alcance de qualquer um, alias só esta ao alcance dos melhores, como diz um Amigo meu -" É nos momentos mais difíceis que se vêm os grandes Lideres" e José Sócrates voltou ao registo, na minha opinião, que o PS precisa, Orgulho no trabalho realizado, Solidariedade para com todos os camaradas e uma grande Vontade e Capacidade de dar a volta a uma das mais graves crises económicas e sociais que Portugal alguma vez atravessou.
Posto isto e valendo o que este estado de alma vale, estou reconciliado, estou motivado e reconheço que é de sobremaneira importante que o Partido Socialista conquiste a vitoria nas próximas legislativas, não só porque teremos cá o FEEF e o FMI, mas porque o que esta em causa é o total e completo desmantelamento do Estado Social, com a agenda profundamente Neo-Liberal da Direita, e com os Partidos da Extrema Esquerda com um pensamento politico ainda assente na ideologia construída aquando do Bloco de Leste.
Desta forma "volto à corrida", mais mobilizado que nunca, numa altura em que todos os Socialistas são poucos para o desafio que se avizinha e com grande humildade pessoal e politica afirmo que José Sócrates é o homem capaz de alavancar o Partido Socialista, Portugal e os Portugueses.
Uma nota final para deixar bem claro que não me foi oferecido nada durante este fim-de-semana que não fosse uma profunda reflexão e a constatação de que sobretudo na vida político-partidária existem momentos para tudo dentro de um quadro de lealdade e de responsabilidade e este é o momento de eu assumir de uma forma clara e inequívoca que o melhor para o PS e para Portugal é José Sócrates que contará com todo o meu empenho nesta batalha politica que se avizinha para Defender Portugal e Construir o Futuro!
Viva o Partido Socialista,
Viva Portugal
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Resumo do Debate: Regionalizar, para quê?
Debate: Regionalizar Para quê?
Data: 04/02/2011
Local: auditório da Junta d eFreguesia de Matosinhos
Intervenientes:
José Alberto Rio Fernandes é geógrafo e doutor em Geografia Humana. Professor Catedrático no Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto é Investigador no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, onde coordena a linha de investigação "cidades, competitividade e bem-estar". É coordenador do curso de doutoramento em Geografia da Universidade do Porto, é membro da Comissão Executiva da Comissão Nacional de Geografia e Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Geógrafos.
Guilherme Pinto, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra é o actual Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. Foi deputado da Assembleia da República e é co-fundador da Casa da Música .
José Luís Carneiro é mestre em Relações Internacionais, foi deputado na X legislatura pelo Partido Socialista. È docente universitário na Universidade Lusíada e Instituto de Ciências da Informação e Administração (Aveiro). Foi vereador na C.M de Baião, município que actualmente preside
Quando se coloca a questão Regional, é impossível não recordar a resistência que esta questão encontra na opinião pública. Frequentemente associada à criação de mais postos políticos, maior despesa para o aparelho do estado, a criação de um nível de poder local terá sempre que ser discutida ao nível dos ganhos de eficácia, melhor aproveitamento de recursos já existentes e maior poder ao cidadão na capacidade de pensar e agir localmente.
José Luís Carneiro (JLC) entende que o tema “regionalização” não tem sido colocado na agenda política com clareza. Mais do que uma opção administrativa com forte cariz político, a regionalização será uma necessidade da actual configuração do Poder Nacional e da União Europeia. Os desafios da politica de coesão determinam uma maior disponibilidade dos responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficaz nas estancias europeias. Recorda JLC que, muitas das determinações legais hoje adoptadas foram já discutidas em estâncias internacionais e comunitárias, restando apenas ao país adoptar e verter essas determinações no seu quadro legislativo. Desta forma, libertar os políticos nacionais para a participação nos quadros europeus e internacionais, só será possível se assegurarmos a gestão local e regional.
Mas será possível regionalizar sem aumentar o aparelho de estado? Sem gerar novas assimetrias entre litoral e interior?
Como Guilherme Pinto (GP) referiu, o país não sendo demasiado pequeno para a regionalização – como alguns sugerem - teria a ganhar com este processo. Criar uma escala de governo intermédio entre o governo nacional e o municipal teria efeitos á escala política e económica. O governo Regional vem ajudar a organizar o país: facilita a estratégia de Turismo, a fixação dos jovens, estratégias culturais, entre outras. Segundo JLC, alguns dos instrumentos de gestão financeira ao dispor do estado central deveriam ser, em parte, geridos pelos municípios: por exemplo, as estradas deveriam ser mantidas com parte do imposto sobre produtos petrolíferos, ou a participação no IRS deveria ser superior e permitir outra politica de isenções que descriminasse positivamente algumas regiões mais deprimidas.
A criação deste nível de poder deverá ser muito bem explicada ao cidadão. Segundo GP é necessário identificar os órgãos que se criam, os que se extinguem, os que se aproveitam. Esta preocupação, partilhada por RF, é o grande desafio da regionalização. O processo não deverá ficar associado ao aumento de lugares políticos, deverá gerar maior racionalidade nos organismos públicos, aumentando a eficiência do estado. Como referiu JLC, trata-se de criar um poder político mais próximo dos cidadãos e mais qualificado. Por outro lado, para as regiões, maior capacidade de decisão teria sempre associado ganhos em eficácia e eficiência, por exemplo na capacidade acrescida de negociar investimentos com parceiros, como referiu JLC.
O “fantasma” da divisão, a ameaça de uma quebra da coesão do todo nacional, tem sido sugerido como argumento contra o processo regional. Não será a regionalização um elemento fracturante da integridade nacional?
Rio Fernandes (RF) entende que não: não existem especiais diferenças no território que possam ser ameaçadas neste processo. Por outro lado, a ausência destas diferenças explica a falta de pulsar regionalista por contraste com Espanha ou as regiões autónomas da Madeira e Açores. Para o geógrafo, o país é demasiado centralista, havendo enormes dificuldades de comunicação entre os diversos organismos (ministérios e outras instituições governamentais). A regionalização pode não ser a solução mágica para as assimetrias, nem para as crises que ciclicamente assolam o país, mas deve ser implementada pela necessidade de reorganizar administrativamente o país. Desafio, para RF era instituir uma região no Norte que não tivesse sede política no Porto, e em alternativa se deslocasse para Amarante, ou ainda mais para o interior. Na opinião deste académico era um sinal interessante que era dado ao país e ao interior.
Num debate sobre Regionalização e criação de um poder regional, parecem consensuais as qualidades de tal modelo de governo. Políticos, autarcas, académicos, ou simples cidadãos, convergem na necessidade de rever o poder que existe ou não existe ao nível de uma região. Mas como dar este passo, sem gerar mais discordância que adesão? Que actores envolver neste processo?
Segundo GP, os autarcas não são – actualmente – os protagonistas mais desejáveis neste processo. A gestão de dinheiros públicos não deveria estar a cargo de entidades intermunicipais, nas suas palavras “não é possível uma empresa ser gerida por alguém que só lá vai de 15 em 15 dias”. Para o autarca de Baião, JLC, a qualidade da democracia e a exigência de novas formas de envolver os cidadãos determina a urgência deste tema. Na área política do Partido Socialista esta ideia parece não ser consensual, com alguns dirigentes com responsabilidade a reagirem cautelosamente à entrada deste tema para a agenda política. Segundo GP, os políticos tendem a espelhar as opiniões dos cidadãos
Parece ficar claro no curso desta reflexão que a criação de um nível de governo regional pode ter um efeito de reforço político do país. Aumentar a responsabilização do cidadão na gestão da causa pública, quebrando o centralismo que inibe o desenvolvimento, nas palavras de RF, seria motivo mais que suficiente. Resta-nos a necessidade de desenvolver estudos que comprovem os ganhos deste processo, afastando de uma vez por todas o medo do fraccionamento da nação e do aumento dos gastos públicos.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Aposta para Ganhar!!!
Nos finais de Outubro do ano passado, falar num Clube de Reflexão Politica era algo altamente improvável, tínhamos terminado um acto eleitoral extremamente disputado (eleições para a Federação Distrital do PS Porto), e os militantes estavam cansados de tanto papel, tanta sms e nalguns casos, e não foram poucos, muita pressão.
Ora sendo Matosinhos um bastião socialista, funcionando sempre como uma alavanca regional e nacional para as grandes vitorias do Partido Socialista, fazia todo o sentido criar um espaço de debate que pudesse sair daquilo que são os órgãos tradicionais do Partido, onde aí também o debate e a discussão são ricos e proveitosos, e daí com o esforço de muitos militantes e simpatizantes do PS para criar mais um espaço onde a reflexão e sobretudo a acção local sejam uma realidade, para aproximar a sociedade civil da vida politica e partidária, através de novos mecanismos de atracção e da discussão de todos, mas todos os temas, e sem tabus, que preocupam e devem ser a pedra de toque para um espaço onde todos têm direito à opinião, desde que construtiva, pois é na divergência salutar que se constrói um futuro melhor.
Posto isto, eis o PAL - Pensar e Agir Local!!!
Ora sendo Matosinhos um bastião socialista, funcionando sempre como uma alavanca regional e nacional para as grandes vitorias do Partido Socialista, fazia todo o sentido criar um espaço de debate que pudesse sair daquilo que são os órgãos tradicionais do Partido, onde aí também o debate e a discussão são ricos e proveitosos, e daí com o esforço de muitos militantes e simpatizantes do PS para criar mais um espaço onde a reflexão e sobretudo a acção local sejam uma realidade, para aproximar a sociedade civil da vida politica e partidária, através de novos mecanismos de atracção e da discussão de todos, mas todos os temas, e sem tabus, que preocupam e devem ser a pedra de toque para um espaço onde todos têm direito à opinião, desde que construtiva, pois é na divergência salutar que se constrói um futuro melhor.
Posto isto, eis o PAL - Pensar e Agir Local!!!
Tâmega Online - PAL - Regionalização, para quê?
Matosinhos, Porto, 05 fev (Lusa) - O “sim” à regionalização é uma medida de “extrema” importância para o país segundo os participantes num debate entre figuras do Norte do Partido Socialista (PS), onde se procurou responder à questão ‘Regionalizar para quê?’.
Num debate promovido pelo clube ‘Pensar e Agir Local’ (PAL), realizado na Junta de Freguesia de Matosinhos, Guilherme Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e o professor universitário Rio Fernandes explicaram o porquê a regionalização.
Dois pontos reuniram o consenso de todos: o “sim” à regionalização e a necessidade de combater “a ideia de que a regionalização irá criar mais ‘tachos’”.
José Luís Carneiro defendeu a regionalização como forma de “libertar os responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficiente nas instâncias da união europeia”, onde, segundo o autarca de Baião, “se decidem as grandes linhas da política europeia que Portugal terá que seguir”.
O presidente da Câmara de Baião defendeu a necessidade de “organizar o Estado e da existência de um ‘poder’ intermédio entre as autarquias e o Estado Central”, concluindo que “avançar com a regionalização é dar o poder às estruturas que estão mais próximas das populações, aumentando assim a eficiência na afetação de recursos públicos”.
Rio Fernandes sublinhou a necessidade de avançar com a regionalização no facto de Portugal ser “um país excessivamente centralista com uma máquina de Estado ‘pesada’”, estando na regionalização “a oportunidade de aumentar a eficiência do Estado”.
Em conclusão, Rio Fernandes afirmou que “a existência de vários níveis de decisão é um reforço da democracia e da representatividade dos cidadãos”.
Já Guilherme Pinto vê na regionalização a “oportunidade de partir o Estado onde tem que ser partido, criando uma estrutura que resolva efetivamente os problemas de cada região”.
Mas para isso, segundo o autarca de Matosinhos, “é necessário que os presidentes de câmara entendam que têm que transferir competências para um outro órgão”, isto porque, explicou Guilherme Pinto “há problemas nas autarquias que só se resolvem se pensados numa escala intermédia entre o Governo e os municípios”.
Quanto à questão dos ‘tachos’ as respostas dos oradores foram diferentes mas no mesmo sentido, os ‘tachos’ não aumentam, “reorganizam-se”.
Para José Luís Carneiro e Rio Fernandes “regionalizar não significa aumentar os ‘jobs for the boys”, mas sim reorganizar os que existem”, ao que Rio Fernandes acrescentou que “a regionalização não serve para aumentar a máquina do Estado, mas sim a eficiência”.
Guilherme Pinto vê a questão dos ‘tachos’ por outra perspetiva.
“É evidente que a regionalização vai criar novos ‘tachos’. Mas também vai acabar com muitos ‘tachos’ em organismos que não respondem efetivamente a ninguém. Alguns organismos do estado devem desaparecer para serem integrados nas regiões”, explicou.
Necessário é, para os três oradores, “explicar bem como será feita esta reorganização”.
Num debate promovido pelo clube ‘Pensar e Agir Local’ (PAL), realizado na Junta de Freguesia de Matosinhos, Guilherme Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e o professor universitário Rio Fernandes explicaram o porquê a regionalização.
Dois pontos reuniram o consenso de todos: o “sim” à regionalização e a necessidade de combater “a ideia de que a regionalização irá criar mais ‘tachos’”.
José Luís Carneiro defendeu a regionalização como forma de “libertar os responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficiente nas instâncias da união europeia”, onde, segundo o autarca de Baião, “se decidem as grandes linhas da política europeia que Portugal terá que seguir”.
O presidente da Câmara de Baião defendeu a necessidade de “organizar o Estado e da existência de um ‘poder’ intermédio entre as autarquias e o Estado Central”, concluindo que “avançar com a regionalização é dar o poder às estruturas que estão mais próximas das populações, aumentando assim a eficiência na afetação de recursos públicos”.
Rio Fernandes sublinhou a necessidade de avançar com a regionalização no facto de Portugal ser “um país excessivamente centralista com uma máquina de Estado ‘pesada’”, estando na regionalização “a oportunidade de aumentar a eficiência do Estado”.
Em conclusão, Rio Fernandes afirmou que “a existência de vários níveis de decisão é um reforço da democracia e da representatividade dos cidadãos”.
Já Guilherme Pinto vê na regionalização a “oportunidade de partir o Estado onde tem que ser partido, criando uma estrutura que resolva efetivamente os problemas de cada região”.
Mas para isso, segundo o autarca de Matosinhos, “é necessário que os presidentes de câmara entendam que têm que transferir competências para um outro órgão”, isto porque, explicou Guilherme Pinto “há problemas nas autarquias que só se resolvem se pensados numa escala intermédia entre o Governo e os municípios”.
Quanto à questão dos ‘tachos’ as respostas dos oradores foram diferentes mas no mesmo sentido, os ‘tachos’ não aumentam, “reorganizam-se”.
Para José Luís Carneiro e Rio Fernandes “regionalizar não significa aumentar os ‘jobs for the boys”, mas sim reorganizar os que existem”, ao que Rio Fernandes acrescentou que “a regionalização não serve para aumentar a máquina do Estado, mas sim a eficiência”.
Guilherme Pinto vê a questão dos ‘tachos’ por outra perspetiva.
“É evidente que a regionalização vai criar novos ‘tachos’. Mas também vai acabar com muitos ‘tachos’ em organismos que não respondem efetivamente a ninguém. Alguns organismos do estado devem desaparecer para serem integrados nas regiões”, explicou.
Necessário é, para os três oradores, “explicar bem como será feita esta reorganização”.
JYCR
Lusa/ Fim
Lusa/ Fim
http://www.tamegaonline.info/v2/noticia.asp?cod=3838
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Ponto de vista, por Vitor Cardoso.
Terminado o primeiro evento, Regionalizar. Para quê? Organizado pelo Clube PAL, Pensar Agir
Local, permito-me tecer algumas considerações em jeito de ilações e conclusões a retirar deste
momento.
Assim, começo por me referir às excelentes intervenções do painel de oradores, Dr. Guilherme
Pinto, Dr. José Luís Carneiro e do Dr. Rio Fernandes, moderadas pelo Sr. José Carlos Oliveira,
que tiveram a oportunidades de expor os seus pontos de vista sobre o tema em discussão
perante um auditório repleto, cerca da centena e meia de interessados ouvintes presos aos
seus lugares de princípio até ao fim.
Ficou assim demonstrado, ao contrário das opiniões que nos chegaram, que o tema
Regionalização não é um tema esgotado, bem como é possível ter uma elevada participação
quando o objectivo é o esclarecimento sério e desapaixonado.
Os comentários efectuados por participantes que tive oportunidade de escutar, e outro que
nos chegaram por outras vias, reforçam a ideia do que acima exponho o que nos transmite o
sentimento que estamos mo caminho certo quando temos por objectivo dinamizar a discussão
não só dentro do partido como com toda a sociedade.
Por outro lado também é importante esclarecer os poucos que não entenderam, ou não
quiseram entender, que para nós a Regionalização é um facto com que estamos de acordo,
mas o que se pretende é esclarecer mais cidadãos para que possam decidir mais esclarecidos,
daí o título Regionalizar. Para quê?
Quero deixar também uma palavra a todos os que, vá lá saber-se porquê, tentaram conotar
o PAL com movimentos ou com partidos em criação, a esses queremos deixar claro que
somos militantes do Partido Socialista, que defendem os princípios do nosso Partido, e a nossa
Direcção Concelhia, bem como as estruturas Nacionais ou Distritais.
Também uma palavra, que é um lamento, nesta iniciativa apesar de convidados,não vimos
como gostarias, a presença daqueles que em Matosinhos representam ao mais elevado nível o
Partido Socialista, apesar de no painel de comentadores contarmos o presidente da Concelhia
de Matosinhos do nosso Partido.
Cabe aqui uma palavra de agradecimento ao nosso camarada António Parada, Presidente da
Junta de Freguesia de Matosinhos, pela cedência das instalações daquela Junta bem como das
suas palavras no final do evento.
A nós, PAL, compete-nos continuar a trabalhar em prol do nosso Partido mas agora com
responsabilidades acrescidas face ao êxito desta primeira iniciativa. A adesão a ela, confirma
o que sempre pensamos, o Partido não pode nem deve estar fechado sobre si mesmo, a
aproximação e a abertura da discussão a toda a sociedade é da maior importância, daí a
necessidade de darmos continuidade ao trabalho até aqui já desenvolvido sem nos desviarmos
nem dos princípios porque nos regemos nem dos objectivos a que nos propusemos.
Vitor Cardoso
Local, permito-me tecer algumas considerações em jeito de ilações e conclusões a retirar deste
momento.
Assim, começo por me referir às excelentes intervenções do painel de oradores, Dr. Guilherme
Pinto, Dr. José Luís Carneiro e do Dr. Rio Fernandes, moderadas pelo Sr. José Carlos Oliveira,
que tiveram a oportunidades de expor os seus pontos de vista sobre o tema em discussão
perante um auditório repleto, cerca da centena e meia de interessados ouvintes presos aos
seus lugares de princípio até ao fim.
Ficou assim demonstrado, ao contrário das opiniões que nos chegaram, que o tema
Regionalização não é um tema esgotado, bem como é possível ter uma elevada participação
quando o objectivo é o esclarecimento sério e desapaixonado.
Os comentários efectuados por participantes que tive oportunidade de escutar, e outro que
nos chegaram por outras vias, reforçam a ideia do que acima exponho o que nos transmite o
sentimento que estamos mo caminho certo quando temos por objectivo dinamizar a discussão
não só dentro do partido como com toda a sociedade.
Por outro lado também é importante esclarecer os poucos que não entenderam, ou não
quiseram entender, que para nós a Regionalização é um facto com que estamos de acordo,
mas o que se pretende é esclarecer mais cidadãos para que possam decidir mais esclarecidos,
daí o título Regionalizar. Para quê?
Quero deixar também uma palavra a todos os que, vá lá saber-se porquê, tentaram conotar
o PAL com movimentos ou com partidos em criação, a esses queremos deixar claro que
somos militantes do Partido Socialista, que defendem os princípios do nosso Partido, e a nossa
Direcção Concelhia, bem como as estruturas Nacionais ou Distritais.
Também uma palavra, que é um lamento, nesta iniciativa apesar de convidados,não vimos
como gostarias, a presença daqueles que em Matosinhos representam ao mais elevado nível o
Partido Socialista, apesar de no painel de comentadores contarmos o presidente da Concelhia
de Matosinhos do nosso Partido.
Cabe aqui uma palavra de agradecimento ao nosso camarada António Parada, Presidente da
Junta de Freguesia de Matosinhos, pela cedência das instalações daquela Junta bem como das
suas palavras no final do evento.
A nós, PAL, compete-nos continuar a trabalhar em prol do nosso Partido mas agora com
responsabilidades acrescidas face ao êxito desta primeira iniciativa. A adesão a ela, confirma
o que sempre pensamos, o Partido não pode nem deve estar fechado sobre si mesmo, a
aproximação e a abertura da discussão a toda a sociedade é da maior importância, daí a
necessidade de darmos continuidade ao trabalho até aqui já desenvolvido sem nos desviarmos
nem dos princípios porque nos regemos nem dos objectivos a que nos propusemos.
Vitor Cardoso
sábado, 5 de fevereiro de 2011
O PAL é notícia
A iniciativa de ontem foi um êxito que nos enche de orgulho.
Obrigado ao painel de convidados, ao moderador e a todo o público presente.
O evento foi noticiado em alguns locais:
Diário Digital
Sapo Notícias
Expresso
Visão
Jornal I
RTP
Obrigado ao painel de convidados, ao moderador e a todo o público presente.
O evento foi noticiado em alguns locais:
Diário Digital
Sapo Notícias
Expresso
Visão
Jornal I
RTP
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Debate: Regionalizar, para quê?
A iniciativa foi um sucesso, com o auditório da junta de Freguesia cheio de pessoas interessadas.
O painel de intervenientes não podia ter sido melhor escolhido, com intervenções claras e objectivas.
Muito obrigado por terem abrilhantado a nossa primeira iniciativa.
O painel de intervenientes não podia ter sido melhor escolhido, com intervenções claras e objectivas.
Muito obrigado por terem abrilhantado a nossa primeira iniciativa.
domingo, 30 de janeiro de 2011
Sexta-Feira, 04 de Fevereiro de 2011 - JF Matosinhos - Regionalizar, para quê?
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Será este país tão igual de norte a sul que não justifique medidas de gestão local?
Será este país tão igual de norte a sul que não justifique medidas de gestão local?
No caso da Educação é legitimo perguntar se o País apresenta características uniformes ao longo de todo o seu território, visto de sul para norte, do interior para o litoral, o até da sua efectiva distância da capital?
A primeiro ideia que nos assalta é a da ausência de dados actualizados a nível regional (conhecido como NUT II ou NUT III, quer se trate do nível da região ou do Concelho) que nos permitam perceber como estamos ao longo do território. veja-se por exemplo os resultados recentes do PISA (Programa de avaliação das competências no âmbito da leitura, matemática e conhecimento cientifico de alunos com 15 anos realizado em vários países do mundo) demonstrando um claro ganho nas competência dos alunos portugueses não permitem conhecer estes desempenhos a nível regional. mas o mesmo inquérito em 2000 demonstrava uma clara distância entre os desempenhos dos alunos da região Norte (muito abaixo da média nacional e da OCDE) dos alunos da região de Lisboa e Vale do Tejo.
A recente reorganização da rede escolar 2010/2011 (18/08/2010) determinou o encerramento de 701 escolas, das quais 385 eram da região Norte. Em contrapartida, abrem 102 novos centros escolares - Escolas de 1º ciclo e jardins de infância -, estando previstos até final de 2013, 298 novos centros escolares (correspondendo a um investimento de 282 milhões de euros de comparticipação comunitária e 118 milhões de euros assumidos pelos municípios). Na região Centro, o encerramento de 152 escolas teve como contra-partida a abertura de 151 novos centros escolares . Na região de Lisboa e Vale do Tejo o encerramento de 121 escolas é compensado com a abertura de 119 novos centros escolares.
Ainda podemos pensar que o país é todo igual? Realidades diferentes não merecerão análises, ponderações e politicas diferenciadas?
Por Paulo Fernandes
Os bens culturais estão uniformemente "plantados" pelo país?
Os bens culturais estão uniformemente "plantados" pelo país?
" É tudo em Lisboa, é tudo em Lisboa!..." Esta é uma expressão muito habitual. Mas será verdade?
Vamos com algum rigor. No Norte encontramos 3 745 575 habitantes em 21 282 km2 (176 habitantes por km2), e na região de Lisboa e vale do Tejo 2 830 867 habitantes em 11 802 km2 (312 habitantes por km2).
A análise de uma série de indicadores de uso de equipamentos culturais é interessante. No norte 25 em cada 100 habitantes foram ao cinema em 2005 , e em Lisboa este número sobe para 67 habitantes pelos mesmos 100.
E museus, jardins, Zoológicos...? No Norte, 101 equipamentos dos 363 do País, dão uma média de um equipamento para cada 37 084 habitantes, ou um equipamento por cada 211 km2. N a região de Lisboa, os 81 equipamentos distribuem-se na razão de um por cada 35 023 habitantes ou 145 km2.
E Bibliotecas? No Norte encontramos 520 das 1960 disponíveis no País. na região de Lisboa e vale do Tejo, dispomos de 603. No Norte há uma biblioteca para cada 7203 habitantes, e na região de Lisboa e vale do Tejo este numero sobe para uma biblioteca para cada 4704 habitantes. A distribuição destes equipamentos - bibliotecas- também é discrepante: no Norte temos uma biblioteca por cada 41 km2, ao passo que na região de Lisboa há uma biblioteca por cada 19 km2.
Ainda achamos que temos todos o mesmo acesso aos bens culturais, independentemente do local onde vivemos?
(dados reportados a 2009: INE)
Por Paulo Fernandes
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Reorganizar. Precisa-se.
Portugal tem neste momento 308 concelhos e 4260 freguesias. Um total de 110 dos 308 municípios portugueses têm menos de 10 mil habitantes a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil habitantes.
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.
Carlos Alberto Ferreira
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.
Carlos Alberto Ferreira
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
... then we take Berlin!
O resgate da Grécia era suposto pôr fim à especulação contra a zona euro e travar o contágio aos restantes países.
Meio ano depois, o resgate da Irlanda era suposto pôr fim à especulação contra a zona euro e travar o contágio aos restantes países.
O resultado está à vista: os juros cobrados à Grécia e à Irlanda não baixaram, e continuaram a subir os cobrados a Portugal, à Espanha, à Itália, à Bélgica e à própria França.
O resgate não melhorou a situação dos países socorridos, visto que os forçou a dolorosos ajustamentos que os lançaram na recessão ao mesmo tempo que lhe concedeu empréstimos caros (6% a cinco anos no caso da Irlanda). Ninguém percebe como poderão a Grécia e a Irlanda alguma vez sair do buraco em que se encontram.
O que, sim, toda a gente percebe, é que especular na baixa contra as dívidas soberanas dos países europeus e contra as acções dos seus bancos vale a pena. Por que não persistir neste caminho?
Note-se que, tomada como em todo, a zona euro não tem qualquer problema de financiamento público ou privado, interno ou externo. A percepção de risco das dívidas soberanas só surgiu na sequência de declarações de responsáveis alemães e europeus que tornaram pública a ruptura do compromisso tácito de solidariedade intra-europeia até então prevalecente.
Significa isso que esta crise financeira da zona euro resulta única e exclusivamente de decisões políticas tomadas pelo Partido dos Pacóvios Europeus (PPE) que no presente controla a esmagadora maioria dos governos europeus, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
Dada a experiência recente, alguém acredita que o resgate de Portugal pelo EFSF e pelo FMI travaria a descida aos abismos da zona euro? É muito pouco provável.
Toda a gente entende que, uma vez abatido Portugal, todas as atenções se virariam imediatamente para a Espanha. Pela dimensão da sua economia e da sua dívida pública e privada, a Espanha é, como disse Paul Krugman o filet mignon mais apetecido pelos especuladores.
Alguns cálculos elementares permitem, porém, duvidar que o EFSF disponha de meios financeiros suficientes para socorrer a Espanha.
Ora, onde há dúvida, há risco, e o risco, neste caso, é de monta, porque implicaria de imediato a escalada da especulação contra todos os restantes países europeus (tanto os que integram a zona euro como os restantes).
O impacto de uma tal eventualidade sobre a economia mundial seria com alta probabilidade bem superior ao da falência do Lehman Brothers. Curiosamente, só os chineses parecem preocupados com essa possibilidade.
Com a desagregação da zona euro, os alemães teriam de volta o seu amado marco, só que com a pequena desvantagem de ele valer talvez 50% mais que o euro, o que eliminaria de uma penada a competitividade da indústria teutónica e projectaria o desemprego da Alemanha para níveis semelhantes aos da Espanha.
Dada a obtusidade do Partido Pacóvio Europeu, a única esperança dos cidadãos do Velho Continente é que a situação económica se degrade tão rápida e drasticamente que todos compreendam que o curso encetado pela União Europeia há quase um ano não nos conduz a lado nenhum.
João Pinto e Castro
Meio ano depois, o resgate da Irlanda era suposto pôr fim à especulação contra a zona euro e travar o contágio aos restantes países.
O resultado está à vista: os juros cobrados à Grécia e à Irlanda não baixaram, e continuaram a subir os cobrados a Portugal, à Espanha, à Itália, à Bélgica e à própria França.
O resgate não melhorou a situação dos países socorridos, visto que os forçou a dolorosos ajustamentos que os lançaram na recessão ao mesmo tempo que lhe concedeu empréstimos caros (6% a cinco anos no caso da Irlanda). Ninguém percebe como poderão a Grécia e a Irlanda alguma vez sair do buraco em que se encontram.
O que, sim, toda a gente percebe, é que especular na baixa contra as dívidas soberanas dos países europeus e contra as acções dos seus bancos vale a pena. Por que não persistir neste caminho?
Note-se que, tomada como em todo, a zona euro não tem qualquer problema de financiamento público ou privado, interno ou externo. A percepção de risco das dívidas soberanas só surgiu na sequência de declarações de responsáveis alemães e europeus que tornaram pública a ruptura do compromisso tácito de solidariedade intra-europeia até então prevalecente.
Significa isso que esta crise financeira da zona euro resulta única e exclusivamente de decisões políticas tomadas pelo Partido dos Pacóvios Europeus (PPE) que no presente controla a esmagadora maioria dos governos europeus, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
Dada a experiência recente, alguém acredita que o resgate de Portugal pelo EFSF e pelo FMI travaria a descida aos abismos da zona euro? É muito pouco provável.
Toda a gente entende que, uma vez abatido Portugal, todas as atenções se virariam imediatamente para a Espanha. Pela dimensão da sua economia e da sua dívida pública e privada, a Espanha é, como disse Paul Krugman o filet mignon mais apetecido pelos especuladores.
Alguns cálculos elementares permitem, porém, duvidar que o EFSF disponha de meios financeiros suficientes para socorrer a Espanha.
Ora, onde há dúvida, há risco, e o risco, neste caso, é de monta, porque implicaria de imediato a escalada da especulação contra todos os restantes países europeus (tanto os que integram a zona euro como os restantes).
O impacto de uma tal eventualidade sobre a economia mundial seria com alta probabilidade bem superior ao da falência do Lehman Brothers. Curiosamente, só os chineses parecem preocupados com essa possibilidade.
Com a desagregação da zona euro, os alemães teriam de volta o seu amado marco, só que com a pequena desvantagem de ele valer talvez 50% mais que o euro, o que eliminaria de uma penada a competitividade da indústria teutónica e projectaria o desemprego da Alemanha para níveis semelhantes aos da Espanha.
Dada a obtusidade do Partido Pacóvio Europeu, a única esperança dos cidadãos do Velho Continente é que a situação económica se degrade tão rápida e drasticamente que todos compreendam que o curso encetado pela União Europeia há quase um ano não nos conduz a lado nenhum.
João Pinto e Castro
domingo, 9 de janeiro de 2011
PAL: Clube de Politica Pensar e Agir Local
Clube PAL - Pensar e Agir Local
Regulamento de funcionamento interno
1 – O Clube PAL , Clube de discussão política , é constituído por militantes e simpatizantes do Partido Socialista que o fundam ao abrigo do Artº 112 dos estatutos do PS.
2 – O objectivo do PAL situa-se na discussão política de interesses local, distrital e regional promovendo para tal o debate entre os militantes e simpatizantes do PS, e ou conferencias que contribuam para aprofundamento de assuntos em análise.
3 – Pretende-se que as conclusões de cada debate sejam , na forma de recomendação, um contributo para o bom e eficiente desempenho dos militantes do PS com responsabilidades autárquicas e ou nas estruturas distritais.
4 – Está vedada aos membros do PAL a sua utilização para outros fins que não os definidos nos pontos anteriores.
5 – Os debates ou conferências ocorrerão em Matosinhos ou em qualquer concelho do Distrito do Porto.
6 – Em cada debate promover-se-á o confronto de ideias através de duas visões sobre o mesmo tema. Assim, serão convidados, para cada sessão, duas personalidades de forma a assegurar este princípio.
7 – Estas regras poderão ser alteradas face à necessidade da sua actualização ou melhoramento, sob proposta de qualquer membro fundador do PAL que em reunião, com a presença de 50% mais 1, decidirão por maioria da aceitação da proposta.
Regulamento de funcionamento interno
1 – O Clube PAL , Clube de discussão política , é constituído por militantes e simpatizantes do Partido Socialista que o fundam ao abrigo do Artº 112 dos estatutos do PS.
2 – O objectivo do PAL situa-se na discussão política de interesses local, distrital e regional promovendo para tal o debate entre os militantes e simpatizantes do PS, e ou conferencias que contribuam para aprofundamento de assuntos em análise.
3 – Pretende-se que as conclusões de cada debate sejam , na forma de recomendação, um contributo para o bom e eficiente desempenho dos militantes do PS com responsabilidades autárquicas e ou nas estruturas distritais.
4 – Está vedada aos membros do PAL a sua utilização para outros fins que não os definidos nos pontos anteriores.
5 – Os debates ou conferências ocorrerão em Matosinhos ou em qualquer concelho do Distrito do Porto.
6 – Em cada debate promover-se-á o confronto de ideias através de duas visões sobre o mesmo tema. Assim, serão convidados, para cada sessão, duas personalidades de forma a assegurar este princípio.
7 – Estas regras poderão ser alteradas face à necessidade da sua actualização ou melhoramento, sob proposta de qualquer membro fundador do PAL que em reunião, com a presença de 50% mais 1, decidirão por maioria da aceitação da proposta.
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