Matosinhos, Porto, 05 fev (Lusa) - O “sim” à regionalização é uma medida de “extrema” importância para o país segundo os participantes num debate entre figuras do Norte do Partido Socialista (PS), onde se procurou responder à questão ‘Regionalizar para quê?’.
Num debate promovido pelo clube ‘Pensar e Agir Local’ (PAL), realizado na Junta de Freguesia de Matosinhos, Guilherme Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e o professor universitário Rio Fernandes explicaram o porquê a regionalização.
Dois pontos reuniram o consenso de todos: o “sim” à regionalização e a necessidade de combater “a ideia de que a regionalização irá criar mais ‘tachos’”.
José Luís Carneiro defendeu a regionalização como forma de “libertar os responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficiente nas instâncias da união europeia”, onde, segundo o autarca de Baião, “se decidem as grandes linhas da política europeia que Portugal terá que seguir”.
O presidente da Câmara de Baião defendeu a necessidade de “organizar o Estado e da existência de um ‘poder’ intermédio entre as autarquias e o Estado Central”, concluindo que “avançar com a regionalização é dar o poder às estruturas que estão mais próximas das populações, aumentando assim a eficiência na afetação de recursos públicos”.
Rio Fernandes sublinhou a necessidade de avançar com a regionalização no facto de Portugal ser “um país excessivamente centralista com uma máquina de Estado ‘pesada’”, estando na regionalização “a oportunidade de aumentar a eficiência do Estado”.
Em conclusão, Rio Fernandes afirmou que “a existência de vários níveis de decisão é um reforço da democracia e da representatividade dos cidadãos”.
Já Guilherme Pinto vê na regionalização a “oportunidade de partir o Estado onde tem que ser partido, criando uma estrutura que resolva efetivamente os problemas de cada região”.
Mas para isso, segundo o autarca de Matosinhos, “é necessário que os presidentes de câmara entendam que têm que transferir competências para um outro órgão”, isto porque, explicou Guilherme Pinto “há problemas nas autarquias que só se resolvem se pensados numa escala intermédia entre o Governo e os municípios”.
Quanto à questão dos ‘tachos’ as respostas dos oradores foram diferentes mas no mesmo sentido, os ‘tachos’ não aumentam, “reorganizam-se”.
Para José Luís Carneiro e Rio Fernandes “regionalizar não significa aumentar os ‘jobs for the boys”, mas sim reorganizar os que existem”, ao que Rio Fernandes acrescentou que “a regionalização não serve para aumentar a máquina do Estado, mas sim a eficiência”.
Guilherme Pinto vê a questão dos ‘tachos’ por outra perspetiva.
“É evidente que a regionalização vai criar novos ‘tachos’. Mas também vai acabar com muitos ‘tachos’ em organismos que não respondem efetivamente a ninguém. Alguns organismos do estado devem desaparecer para serem integrados nas regiões”, explicou.
Necessário é, para os três oradores, “explicar bem como será feita esta reorganização”.
Num debate promovido pelo clube ‘Pensar e Agir Local’ (PAL), realizado na Junta de Freguesia de Matosinhos, Guilherme Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e o professor universitário Rio Fernandes explicaram o porquê a regionalização.
Dois pontos reuniram o consenso de todos: o “sim” à regionalização e a necessidade de combater “a ideia de que a regionalização irá criar mais ‘tachos’”.
José Luís Carneiro defendeu a regionalização como forma de “libertar os responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficiente nas instâncias da união europeia”, onde, segundo o autarca de Baião, “se decidem as grandes linhas da política europeia que Portugal terá que seguir”.
O presidente da Câmara de Baião defendeu a necessidade de “organizar o Estado e da existência de um ‘poder’ intermédio entre as autarquias e o Estado Central”, concluindo que “avançar com a regionalização é dar o poder às estruturas que estão mais próximas das populações, aumentando assim a eficiência na afetação de recursos públicos”.
Rio Fernandes sublinhou a necessidade de avançar com a regionalização no facto de Portugal ser “um país excessivamente centralista com uma máquina de Estado ‘pesada’”, estando na regionalização “a oportunidade de aumentar a eficiência do Estado”.
Em conclusão, Rio Fernandes afirmou que “a existência de vários níveis de decisão é um reforço da democracia e da representatividade dos cidadãos”.
Já Guilherme Pinto vê na regionalização a “oportunidade de partir o Estado onde tem que ser partido, criando uma estrutura que resolva efetivamente os problemas de cada região”.
Mas para isso, segundo o autarca de Matosinhos, “é necessário que os presidentes de câmara entendam que têm que transferir competências para um outro órgão”, isto porque, explicou Guilherme Pinto “há problemas nas autarquias que só se resolvem se pensados numa escala intermédia entre o Governo e os municípios”.
Quanto à questão dos ‘tachos’ as respostas dos oradores foram diferentes mas no mesmo sentido, os ‘tachos’ não aumentam, “reorganizam-se”.
Para José Luís Carneiro e Rio Fernandes “regionalizar não significa aumentar os ‘jobs for the boys”, mas sim reorganizar os que existem”, ao que Rio Fernandes acrescentou que “a regionalização não serve para aumentar a máquina do Estado, mas sim a eficiência”.
Guilherme Pinto vê a questão dos ‘tachos’ por outra perspetiva.
“É evidente que a regionalização vai criar novos ‘tachos’. Mas também vai acabar com muitos ‘tachos’ em organismos que não respondem efetivamente a ninguém. Alguns organismos do estado devem desaparecer para serem integrados nas regiões”, explicou.
Necessário é, para os três oradores, “explicar bem como será feita esta reorganização”.
JYCR
Lusa/ Fim
Lusa/ Fim
http://www.tamegaonline.info/v2/noticia.asp?cod=3838
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