Portugal tem neste momento 308 concelhos e 4260 freguesias. Um total de 110 dos 308 municípios portugueses têm menos de 10 mil habitantes a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil habitantes.
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.
Carlos Alberto Ferreira
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.
Carlos Alberto Ferreira
Sem dúvida que precisamos de reorganizar as nossas fronteiras administrativas internas, mas isso não é apenas imperativo ao nível do poder autárquico, isso é urgente também do ponto de vista regional. Que sentido fazem os nossos distritos ou pseudo-regiões? Quantas fronteiras regionais afinal temos? Uma para cada competência? Há que reformular a organização do território a um nível superior ao das autarquias, temos de intervir e todas as entidades responsáveis do ponto de vista regional devem actuar, para a mesma área geográfica, segundo as mesmas fronteiras.
ResponderEliminar