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Clube de Politica Pensar e Agir Local
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
6ª Feira dia 21/10/11 - Guifões - com Carmim Cabo, João Avelino e dr. Paulo Morais
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Reorganização Administrativa Autárquica.
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quinta-feira, 19 de maio de 2011
A Troika e o Resgate de Portugal : Porquê ? Para quê ?
Acompanhe-nos via Facebook http://http://facebook.com/clubepal, participe na discussão.
Convidados :
Dr. Manuel dos Santos, Ex-Vice Presidente do Parlamento Europeu
Dr. Rui Saraiva, Administrador da STCP
Dr. Manuel dos Santos, Ex-Vice Presidente do Parlamento Europeu
Dr. Rui Saraiva, Administrador da STCP
domingo, 10 de abril de 2011
O Congresso da Mobilização e da minha Reconciliação!
Como é do conhecimento de alguns dos meus camaradas mais próximos, nos últimos tempos andei muito desiludido com o Secretario Geral do meu Partido de sempre, o PS, não pelo seu desempenho enquanto Primeiro-ministro, mas pela governação do Partido, tendo a real noção que muitos de alguns dos meus descontentamentos não estavam directamente ligados a si próprio mas a um conjunto de camaradas que o rodeou. São sobretudo divergências de forma e não tanto de conteúdo, mas num partido plural e democrata como o Partido Socialista isto também é salutar, porque quando se critíca deve-se estar preparado para encontrar alternativas às orientações que são levadas a cabo e foi isso que, enquanto mero militante de base e com muito poucas responsabilidades ao nível dos cargos dirigentes, sendo apenas membro da Comissão Politica Concelhia da minha Terra e membro da Comissão Politica Distrital, tentei fazer, nunca fazendo a critica sem apresentar alternativa e uma alternativa sempre na perspectiva construtiva.
Posto isto e passados mais de dois anos do meu descontentamento em determinadas situações, este fim-de-semana foi de facto um período de profunda reflexão para mim, um período onde foi possível constatar que a divergência quando feita de forma frontal, vertical e com grande sentido de responsabilidade e lealdade perante o Partido e o respeito pelos seus Órgãos é possível voltar a convergir e assumir que provavelmente estaria errado na analise que fazia e que talvez o meu Secretario Geral também tenha mudado de registo, e de facto mudou, mudou para o registo que conheci em 2005 e nos anos subsequentes e foi esse o "click" que eu senti e que precisava de sentir e confesso com toda a humildade:
- Este fim-de-semana, neste Congresso Nacional do PS senti-o e senti de uma forma muito profunda, naquilo que são os mais profundos valores do Partido Socialista.
Voltei a sentir que José Sócrates é o homem certo no lugar certo, capaz de num momento de profunda dificuldade para o PS, mas sobretudo para Portugal e para os Portugueses ter mostrado uma coragem inabalável, um sentido de estado irrepreensível e uma capacidade de resiliência que não esta ao alcance de qualquer um, alias só esta ao alcance dos melhores, como diz um Amigo meu -" É nos momentos mais difíceis que se vêm os grandes Lideres" e José Sócrates voltou ao registo, na minha opinião, que o PS precisa, Orgulho no trabalho realizado, Solidariedade para com todos os camaradas e uma grande Vontade e Capacidade de dar a volta a uma das mais graves crises económicas e sociais que Portugal alguma vez atravessou.
Posto isto e valendo o que este estado de alma vale, estou reconciliado, estou motivado e reconheço que é de sobremaneira importante que o Partido Socialista conquiste a vitoria nas próximas legislativas, não só porque teremos cá o FEEF e o FMI, mas porque o que esta em causa é o total e completo desmantelamento do Estado Social, com a agenda profundamente Neo-Liberal da Direita, e com os Partidos da Extrema Esquerda com um pensamento politico ainda assente na ideologia construída aquando do Bloco de Leste.
Desta forma "volto à corrida", mais mobilizado que nunca, numa altura em que todos os Socialistas são poucos para o desafio que se avizinha e com grande humildade pessoal e politica afirmo que José Sócrates é o homem capaz de alavancar o Partido Socialista, Portugal e os Portugueses.
Uma nota final para deixar bem claro que não me foi oferecido nada durante este fim-de-semana que não fosse uma profunda reflexão e a constatação de que sobretudo na vida político-partidária existem momentos para tudo dentro de um quadro de lealdade e de responsabilidade e este é o momento de eu assumir de uma forma clara e inequívoca que o melhor para o PS e para Portugal é José Sócrates que contará com todo o meu empenho nesta batalha politica que se avizinha para Defender Portugal e Construir o Futuro!
Viva o Partido Socialista,
Viva Portugal
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Resumo do Debate: Regionalizar, para quê?
Debate: Regionalizar Para quê?
Data: 04/02/2011
Local: auditório da Junta d eFreguesia de Matosinhos
Intervenientes:
José Alberto Rio Fernandes é geógrafo e doutor em Geografia Humana. Professor Catedrático no Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto é Investigador no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, onde coordena a linha de investigação "cidades, competitividade e bem-estar". É coordenador do curso de doutoramento em Geografia da Universidade do Porto, é membro da Comissão Executiva da Comissão Nacional de Geografia e Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Geógrafos.
Guilherme Pinto, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra é o actual Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. Foi deputado da Assembleia da República e é co-fundador da Casa da Música .
José Luís Carneiro é mestre em Relações Internacionais, foi deputado na X legislatura pelo Partido Socialista. È docente universitário na Universidade Lusíada e Instituto de Ciências da Informação e Administração (Aveiro). Foi vereador na C.M de Baião, município que actualmente preside
Quando se coloca a questão Regional, é impossível não recordar a resistência que esta questão encontra na opinião pública. Frequentemente associada à criação de mais postos políticos, maior despesa para o aparelho do estado, a criação de um nível de poder local terá sempre que ser discutida ao nível dos ganhos de eficácia, melhor aproveitamento de recursos já existentes e maior poder ao cidadão na capacidade de pensar e agir localmente.
José Luís Carneiro (JLC) entende que o tema “regionalização” não tem sido colocado na agenda política com clareza. Mais do que uma opção administrativa com forte cariz político, a regionalização será uma necessidade da actual configuração do Poder Nacional e da União Europeia. Os desafios da politica de coesão determinam uma maior disponibilidade dos responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficaz nas estancias europeias. Recorda JLC que, muitas das determinações legais hoje adoptadas foram já discutidas em estâncias internacionais e comunitárias, restando apenas ao país adoptar e verter essas determinações no seu quadro legislativo. Desta forma, libertar os políticos nacionais para a participação nos quadros europeus e internacionais, só será possível se assegurarmos a gestão local e regional.
Mas será possível regionalizar sem aumentar o aparelho de estado? Sem gerar novas assimetrias entre litoral e interior?
Como Guilherme Pinto (GP) referiu, o país não sendo demasiado pequeno para a regionalização – como alguns sugerem - teria a ganhar com este processo. Criar uma escala de governo intermédio entre o governo nacional e o municipal teria efeitos á escala política e económica. O governo Regional vem ajudar a organizar o país: facilita a estratégia de Turismo, a fixação dos jovens, estratégias culturais, entre outras. Segundo JLC, alguns dos instrumentos de gestão financeira ao dispor do estado central deveriam ser, em parte, geridos pelos municípios: por exemplo, as estradas deveriam ser mantidas com parte do imposto sobre produtos petrolíferos, ou a participação no IRS deveria ser superior e permitir outra politica de isenções que descriminasse positivamente algumas regiões mais deprimidas.
A criação deste nível de poder deverá ser muito bem explicada ao cidadão. Segundo GP é necessário identificar os órgãos que se criam, os que se extinguem, os que se aproveitam. Esta preocupação, partilhada por RF, é o grande desafio da regionalização. O processo não deverá ficar associado ao aumento de lugares políticos, deverá gerar maior racionalidade nos organismos públicos, aumentando a eficiência do estado. Como referiu JLC, trata-se de criar um poder político mais próximo dos cidadãos e mais qualificado. Por outro lado, para as regiões, maior capacidade de decisão teria sempre associado ganhos em eficácia e eficiência, por exemplo na capacidade acrescida de negociar investimentos com parceiros, como referiu JLC.
O “fantasma” da divisão, a ameaça de uma quebra da coesão do todo nacional, tem sido sugerido como argumento contra o processo regional. Não será a regionalização um elemento fracturante da integridade nacional?
Rio Fernandes (RF) entende que não: não existem especiais diferenças no território que possam ser ameaçadas neste processo. Por outro lado, a ausência destas diferenças explica a falta de pulsar regionalista por contraste com Espanha ou as regiões autónomas da Madeira e Açores. Para o geógrafo, o país é demasiado centralista, havendo enormes dificuldades de comunicação entre os diversos organismos (ministérios e outras instituições governamentais). A regionalização pode não ser a solução mágica para as assimetrias, nem para as crises que ciclicamente assolam o país, mas deve ser implementada pela necessidade de reorganizar administrativamente o país. Desafio, para RF era instituir uma região no Norte que não tivesse sede política no Porto, e em alternativa se deslocasse para Amarante, ou ainda mais para o interior. Na opinião deste académico era um sinal interessante que era dado ao país e ao interior.
Num debate sobre Regionalização e criação de um poder regional, parecem consensuais as qualidades de tal modelo de governo. Políticos, autarcas, académicos, ou simples cidadãos, convergem na necessidade de rever o poder que existe ou não existe ao nível de uma região. Mas como dar este passo, sem gerar mais discordância que adesão? Que actores envolver neste processo?
Segundo GP, os autarcas não são – actualmente – os protagonistas mais desejáveis neste processo. A gestão de dinheiros públicos não deveria estar a cargo de entidades intermunicipais, nas suas palavras “não é possível uma empresa ser gerida por alguém que só lá vai de 15 em 15 dias”. Para o autarca de Baião, JLC, a qualidade da democracia e a exigência de novas formas de envolver os cidadãos determina a urgência deste tema. Na área política do Partido Socialista esta ideia parece não ser consensual, com alguns dirigentes com responsabilidade a reagirem cautelosamente à entrada deste tema para a agenda política. Segundo GP, os políticos tendem a espelhar as opiniões dos cidadãos
Parece ficar claro no curso desta reflexão que a criação de um nível de governo regional pode ter um efeito de reforço político do país. Aumentar a responsabilização do cidadão na gestão da causa pública, quebrando o centralismo que inibe o desenvolvimento, nas palavras de RF, seria motivo mais que suficiente. Resta-nos a necessidade de desenvolver estudos que comprovem os ganhos deste processo, afastando de uma vez por todas o medo do fraccionamento da nação e do aumento dos gastos públicos.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Aposta para Ganhar!!!
Nos finais de Outubro do ano passado, falar num Clube de Reflexão Politica era algo altamente improvável, tínhamos terminado um acto eleitoral extremamente disputado (eleições para a Federação Distrital do PS Porto), e os militantes estavam cansados de tanto papel, tanta sms e nalguns casos, e não foram poucos, muita pressão.
Ora sendo Matosinhos um bastião socialista, funcionando sempre como uma alavanca regional e nacional para as grandes vitorias do Partido Socialista, fazia todo o sentido criar um espaço de debate que pudesse sair daquilo que são os órgãos tradicionais do Partido, onde aí também o debate e a discussão são ricos e proveitosos, e daí com o esforço de muitos militantes e simpatizantes do PS para criar mais um espaço onde a reflexão e sobretudo a acção local sejam uma realidade, para aproximar a sociedade civil da vida politica e partidária, através de novos mecanismos de atracção e da discussão de todos, mas todos os temas, e sem tabus, que preocupam e devem ser a pedra de toque para um espaço onde todos têm direito à opinião, desde que construtiva, pois é na divergência salutar que se constrói um futuro melhor.
Posto isto, eis o PAL - Pensar e Agir Local!!!
Ora sendo Matosinhos um bastião socialista, funcionando sempre como uma alavanca regional e nacional para as grandes vitorias do Partido Socialista, fazia todo o sentido criar um espaço de debate que pudesse sair daquilo que são os órgãos tradicionais do Partido, onde aí também o debate e a discussão são ricos e proveitosos, e daí com o esforço de muitos militantes e simpatizantes do PS para criar mais um espaço onde a reflexão e sobretudo a acção local sejam uma realidade, para aproximar a sociedade civil da vida politica e partidária, através de novos mecanismos de atracção e da discussão de todos, mas todos os temas, e sem tabus, que preocupam e devem ser a pedra de toque para um espaço onde todos têm direito à opinião, desde que construtiva, pois é na divergência salutar que se constrói um futuro melhor.
Posto isto, eis o PAL - Pensar e Agir Local!!!
Tâmega Online - PAL - Regionalização, para quê?
Matosinhos, Porto, 05 fev (Lusa) - O “sim” à regionalização é uma medida de “extrema” importância para o país segundo os participantes num debate entre figuras do Norte do Partido Socialista (PS), onde se procurou responder à questão ‘Regionalizar para quê?’.
Num debate promovido pelo clube ‘Pensar e Agir Local’ (PAL), realizado na Junta de Freguesia de Matosinhos, Guilherme Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e o professor universitário Rio Fernandes explicaram o porquê a regionalização.
Dois pontos reuniram o consenso de todos: o “sim” à regionalização e a necessidade de combater “a ideia de que a regionalização irá criar mais ‘tachos’”.
José Luís Carneiro defendeu a regionalização como forma de “libertar os responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficiente nas instâncias da união europeia”, onde, segundo o autarca de Baião, “se decidem as grandes linhas da política europeia que Portugal terá que seguir”.
O presidente da Câmara de Baião defendeu a necessidade de “organizar o Estado e da existência de um ‘poder’ intermédio entre as autarquias e o Estado Central”, concluindo que “avançar com a regionalização é dar o poder às estruturas que estão mais próximas das populações, aumentando assim a eficiência na afetação de recursos públicos”.
Rio Fernandes sublinhou a necessidade de avançar com a regionalização no facto de Portugal ser “um país excessivamente centralista com uma máquina de Estado ‘pesada’”, estando na regionalização “a oportunidade de aumentar a eficiência do Estado”.
Em conclusão, Rio Fernandes afirmou que “a existência de vários níveis de decisão é um reforço da democracia e da representatividade dos cidadãos”.
Já Guilherme Pinto vê na regionalização a “oportunidade de partir o Estado onde tem que ser partido, criando uma estrutura que resolva efetivamente os problemas de cada região”.
Mas para isso, segundo o autarca de Matosinhos, “é necessário que os presidentes de câmara entendam que têm que transferir competências para um outro órgão”, isto porque, explicou Guilherme Pinto “há problemas nas autarquias que só se resolvem se pensados numa escala intermédia entre o Governo e os municípios”.
Quanto à questão dos ‘tachos’ as respostas dos oradores foram diferentes mas no mesmo sentido, os ‘tachos’ não aumentam, “reorganizam-se”.
Para José Luís Carneiro e Rio Fernandes “regionalizar não significa aumentar os ‘jobs for the boys”, mas sim reorganizar os que existem”, ao que Rio Fernandes acrescentou que “a regionalização não serve para aumentar a máquina do Estado, mas sim a eficiência”.
Guilherme Pinto vê a questão dos ‘tachos’ por outra perspetiva.
“É evidente que a regionalização vai criar novos ‘tachos’. Mas também vai acabar com muitos ‘tachos’ em organismos que não respondem efetivamente a ninguém. Alguns organismos do estado devem desaparecer para serem integrados nas regiões”, explicou.
Necessário é, para os três oradores, “explicar bem como será feita esta reorganização”.
Num debate promovido pelo clube ‘Pensar e Agir Local’ (PAL), realizado na Junta de Freguesia de Matosinhos, Guilherme Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e o professor universitário Rio Fernandes explicaram o porquê a regionalização.
Dois pontos reuniram o consenso de todos: o “sim” à regionalização e a necessidade de combater “a ideia de que a regionalização irá criar mais ‘tachos’”.
José Luís Carneiro defendeu a regionalização como forma de “libertar os responsáveis políticos nacionais para uma presença mais eficiente nas instâncias da união europeia”, onde, segundo o autarca de Baião, “se decidem as grandes linhas da política europeia que Portugal terá que seguir”.
O presidente da Câmara de Baião defendeu a necessidade de “organizar o Estado e da existência de um ‘poder’ intermédio entre as autarquias e o Estado Central”, concluindo que “avançar com a regionalização é dar o poder às estruturas que estão mais próximas das populações, aumentando assim a eficiência na afetação de recursos públicos”.
Rio Fernandes sublinhou a necessidade de avançar com a regionalização no facto de Portugal ser “um país excessivamente centralista com uma máquina de Estado ‘pesada’”, estando na regionalização “a oportunidade de aumentar a eficiência do Estado”.
Em conclusão, Rio Fernandes afirmou que “a existência de vários níveis de decisão é um reforço da democracia e da representatividade dos cidadãos”.
Já Guilherme Pinto vê na regionalização a “oportunidade de partir o Estado onde tem que ser partido, criando uma estrutura que resolva efetivamente os problemas de cada região”.
Mas para isso, segundo o autarca de Matosinhos, “é necessário que os presidentes de câmara entendam que têm que transferir competências para um outro órgão”, isto porque, explicou Guilherme Pinto “há problemas nas autarquias que só se resolvem se pensados numa escala intermédia entre o Governo e os municípios”.
Quanto à questão dos ‘tachos’ as respostas dos oradores foram diferentes mas no mesmo sentido, os ‘tachos’ não aumentam, “reorganizam-se”.
Para José Luís Carneiro e Rio Fernandes “regionalizar não significa aumentar os ‘jobs for the boys”, mas sim reorganizar os que existem”, ao que Rio Fernandes acrescentou que “a regionalização não serve para aumentar a máquina do Estado, mas sim a eficiência”.
Guilherme Pinto vê a questão dos ‘tachos’ por outra perspetiva.
“É evidente que a regionalização vai criar novos ‘tachos’. Mas também vai acabar com muitos ‘tachos’ em organismos que não respondem efetivamente a ninguém. Alguns organismos do estado devem desaparecer para serem integrados nas regiões”, explicou.
Necessário é, para os três oradores, “explicar bem como será feita esta reorganização”.
JYCR
Lusa/ Fim
Lusa/ Fim
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